TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Termos e condições gerais de utilização do site da LAR PURO, LDA.
Lê atentamente os seguintes termos e condições gerais antes de utilizares este sítio Web.
A utilização deste site rege-se pelas presentes condições, que vinculam o Utilizador e a LAR PURO, LDA, adiante designada por FILTRARTE ou GRUPO FILTRARTE.
1. Objetivo
As presentes Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o mero acesso) das páginas integradas no site da FILTRARTE, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados.
Em qualquer caso, o GRUPO FILTRARTE reserva-se o direito de modificar, eliminar ou suspender temporária ou definitivamente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site FILTRARTE, bem como as presentes Condições Gerais.
2. Utilização do site da FILTRARTE
O Utilizador reconhece e aceita expressamente que a utilização do site FILTRARTE é efectuada sob a sua inteira responsabilidade.
Ao utilizar o site da FILTRARTE, o Utilizador compromete-se a não praticar qualquer ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, os interesses ou os direitos do GRUPO FILTRARTE.
3. Direitos de autor e direitos de propriedade industrial
O acesso ao site da FILTRARTE não implica qualquer transmissão de direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre o site ou qualquer dos seus elementos. É expressamente proibido aos utilizadores reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, colocar à disposição, extrair, reutilizar, reenviar ou utilizar, de qualquer forma ou por qualquer meio, os referidos conteúdos, salvo se legalmente permitido ou expressamente autorizado pelos titulares dos direitos correspondentes.
Os direitos de autor de todos os textos, imagens e outras informações publicadas no site da FILTRARTE, bem como os direitos de propriedade industrial, incluindo as marcas e outros sinais distintivos, são, salvo indicação em contrário, propriedade de LAR PURO, LDA e da FILTRARTE SA.
Qualquer atividade que implique guardar, copiar, reproduzir ou reenviar conteúdos, mesmo que parcialmente, só é permitida mediante autorização escrita da LAR PURO, LDA e da FILTRARTE SA.
4. Dados pessoais
O site da FILTRARTE foi desenvolvido para garantir a privacidade dos Utilizadores e que as suas informações pessoais estão devidamente protegidas.
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente serão utilizados exclusivamente pelo GRUPO FILTRARTE para uma ou mais das seguintes finalidades autorizadas: tratamento de pedidos de contacto para informações, pedidos de demonstração, pedidos de recrutamento ou envio de comunicações comerciais.
Caso os dados submetidos digam respeito a uma área explorada por um Distribuidor ou Representante autorizado do GRUPO FILTRARTE, os pedidos e gestão de contactos serão encaminhados para o respetivo representante.
Os utilizadores têm direitos reconhecidos e podem exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento ou oposição aos seus dados pessoais, incluindo o direito de se opor ao seu tratamento para fins de marketing, enviando um pedido para protecaodados@filtrarte.com.
Os utilizadores garantem e são responsáveis pela veracidade, exatidão, validade e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.
As informações do utilizador serão guardadas de forma segura num servidor seguro sob a responsabilidade do GRUPO FILTRARTE.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade explicita o nosso compromisso em informar os nossos Clientes e Utilizadores sobre as regras gerais de privacidade e tratamento de dados pessoais recolhidos e tratados no estrito cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais aplicável.
GRUPO FILTRARTE segue as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados, com um rigoroso programa interno que visa proteger os dados que nos são confiados por todos os que interagem com a empresa.
Por conseguinte, o GRUPO FILTRARTE criou um Comité de Privacidade e um Responsável pela Proteção de Dadosresponsável pela implementação e cumprimento desta Política de Privacidade e pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os titulares dos dados são informados sobre a forma como os seus dados são tratados e sobre os direitos que lhes assistem.
As regras da presente Política de Privacidade complementam as disposições da legislação de proteção de dados pessoais.
Lê atentamente esta Política de Privacidade. Ao aceder aos nossos sítios Web e ao fornecer os teus dados pessoais, reconheces e aceitas as condições aqui descritas.
1. Controlador de dados
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a empresa Filtrarte que te presta o serviço e que determina quais os dados recolhidos, como são tratados e com que finalidade.
2. Quando e como os dados são recolhidos
A FILTRARTE recolhe os teus dados através dos seus websites, com base no teu consentimento.
Os dados pessoais recolhidos são tratados eletronicamente, no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados, e armazenados em bases de dados específicas criadas para o efeito. Em caso algum os teus dados serão utilizados para outros fins que não aqueles para os quais deste o teu consentimento.
3. Finalidade do tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se a actividades de marketing e informação, incluindo a subscrição de newsletters do GRUPO FILTRARTE.
Poderás ainda fornecer dados pessoais para outras finalidades, como receber comunicações institucionais do GRUPO FILTRARTE ou ser informado sobre campanhas, promoções, anúncios e notícias relacionadas com os seus produtos e/ou serviços, bem como para estudos de mercado e inquéritos.
4. Período de conservação dos dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais que obrigam a um período mínimo de conservação dos dados. Na ausência de um requisito legal específico, os dados serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para cumprir a sua finalidade, após o que serão eliminados.
5. Acesso, retificação ou objeção ao tratamento de dados
Nos termos da lei de proteção de dados aplicável, é garantido aos utilizadores o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito dirigido ao responsável pela proteção de dados para protecaodados@filtrarte.com.
6. Objeção às comunicações comerciais
O GRUPO FILTRARTE pode realizar campanhas de marketing para promover novos produtos ou serviços através de telefone, e-mail ou outros serviços de comunicação eletrónica.
Se não pretenderes receber estas comunicações, podes opor-te a qualquer momento, enviando um pedido por escrito ao responsável pela proteção de dados para protecaodados@filtrarte.com.
7. Medidas de segurança para os dados pessoais
O GRUPO FILTRARTE assume o compromisso de proteger os dados pessoais que recebe, tendo implementado rigorosas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, acesso ou tratamento não autorizado.
Todos os nossos sites utilizam sessões encriptadas do browser quando recolhem dados pessoais, e todos os dados fornecidos por ti são armazenados de forma segura nos sistemas do GRUPO FILTRARTE, alojados num centro de dados da empresa protegido por medidas robustas de segurança física e lógica.
Apesar das medidas de segurança adoptadas, recordamos a todos os utilizadores da Internet que devem adotar práticas de segurança adicionais, como a utilização de dispositivos e navegadores actualizados, a ativação de firewalls, antivírus e anti-spyware e o acesso exclusivo a sítios Web de confiança.
8. Divulgação de dados a outras entidades
O GRUPO FILTRARTE está presente em todo o território nacional e na Galiza. Se os dados enviados se referirem a uma área gerida por um Distribuidor ou Representante autorizado, os dados serão encaminhados e tratados por essa entidade.
Nesses casos, o GRUPO FILTRARTE certifica-se de que esses terceiros são reputados e oferecem garantias de proteção de dados de alto nível, que são formalizadas através de acordos contratuais.
O GRUPO FILTRARTE reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente divulgadas nos sites do GRUPO FILTRARTE.
